Este número especial pretende discutir os desafios urbanos impostos pelas mudanças climáticas, com atenção às desigualdades de gênero, raça e classe que agravam os impactos nos territórios. O dossiê também visa refletir sobre a adaptação climática nas cidades, a transição energética e as inovações no Direito Urbanístico e Ambiental.

Prazo para envio: 30 de março de 2025.

Os artigos podem abordar temas como:

• • A legislação urbanístico-ambiental e os desafios climáticos.
  • Racismo ambiental e impactos sobre populações negras e indígenas.
  • Políticas públicas para adaptação climática e transição energética.
  • Estudos de caso sobre inovações municipais na gestão urbana e ambiental.

Acesse as condições para submissão e diretrizes para autores(as) aqui.

A RBDU valoriza a diversidade regional, racial e de gênero dos(as) autores(as) na seleção dos artigos. Não perca a oportunidade de contribuir para este debate essencial sobre o futuro das cidades e a justiça climática.

RBDU – Fortalecendo o Direito Urbanístico no Brasil.

Este formato assegura a ampla participação de todos(as) os(as) associados(as), em conformidade com o art. 23, § 2º do Estatuto Social Consolidado do IBDU.

Horários:

Primeira convocação: 18h00, com a presença da maioria absoluta dos(as) associados(as) em pleno gozo de seus direitos.
Segunda convocação: 18h30, com qualquer número de presentes.

Pauta da Assembleia:

1. Apresentação e avaliação das atividades desenvolvidas pela gestão em 2022-2023.
2. Discussão e homologação das contas e balanço aprovados pelo Conselho Fiscal.
3. Indicação e aprovação de novas associações.
4. Eleição dos membros do Conselho Diretivo e Conselho Fiscal.
5. Outros assuntos de interesse da Assembleia.
As deliberações seguirão o previsto no Estatuto Social Consolidado do IBDU, sendo aprovadas pela maioria simples dos(as) associados(as) aptos(as) a votar. Em caso de empate, a Diretora Geral exercerá o voto de qualidade.

Informações Importantes:

A Assembleia Geral Ordinária é um momento fundamental para que todos(as) os(as) associados(as) participem das decisões institucionais e contribuam para o fortalecimento do IBDU. Sua presença é essencial para a construção de um instituto cada vez mais democrático e participativo.

Leia o Edital de Convocação! 

O Curso Direito à Cidade, à Moradia e à Infraestutura é promovido pelo IBDU ESCOLA, segmento operacional do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, voltado à realização de cursos, capacitações, rodas de conversas, ciclos de encontros, eventos e outros formatos de troca e difusão de saberes. Oferece um quadro renomado de docentes, especializados em diversos temas e atualizações no âmbito do Direito Urbanístico.

As inscrições devem ser feitas até o dia 30 DE MAIO DE 2024.

O Curso possui formato híbrido com aulas síncronas via plataforma zoom, e gravações disponíveis online para revisão e estudo.

O Curso conta com material de apoio e acervo bibliográfico completo.

O curso completo para a categoria MOVIMENTOS SOCIAIS é GRATUITO. Serão selecionadas 20 bolsas dentre os(as) inscritos(as). A seleção será feita em duas etapas: análise dos inscritos pela Coordenação do IBDU ESCOLA, e parecer posterior, feito pela Comissão de Gênero e Raça do IBDU, que tomará por critério a interseccionalidade posta entre raça, gênero, distribuição regional e diversidade de movimentos contemplados.

Ementa

Este curso visa fornecer uma compreensão abrangente e aprofundada sobre os fundamentos legais e práticos relacionados ao Direito à Cidade, à Moradia Digna e à Infraestrutura Urbana no contexto brasileiro. Inicialmente, serão explorados os conceitos e evolução histórica desses direitos, contextualizando sua importância no cenário urbano contemporâneo.

No segundo bloco, o curso abordará os aspectos jurídicos relacionados ao Direito à Moradia, examinando legislações, políticas habitacionais e instrumentos de planejamento. Serão analisadas questões como regularização fundiária, acesso à terra e o papel da propriedade urbana em atender à função social.

O terceiro módulo concentra-se na infraestrutura urbana, incluindo temas como mobilidade, saneamento, energia e tecnologias aplicadas ao ambiente urbano. Serão explorados os desafios enfrentados na gestão desses setores, com ênfase em modelos de financiamento, parcerias público-privadas e inovações tecnológicas.

Por fim, o curso abordará a interseção desses temas, analisando como a garantia do Direito à Cidade, à Moradia Digna e à Infraestrutura Urbana contribui para uma sociedade mais justa, equitativa e sustentável. A participação ativa dos estudantes será incentivada por meio de estudos de caso, debates e análises críticas de políticas públicas, preparando-os para enfrentar os desafios complexos que envolvem o ambiente urbano.

GRADE COMPLETA

BLOCO 1 – DIREITO À CIDADE

1. Conceito e Evolução do Direito à Cidade 
Docente: Betânia Alfonsim
Data da aula: 17/06 | 18h30 às 21h00

2. Legislação Urbana e Instrumentos de Planejamento 
Data da aula: 20/06 | 18h30 às 21h00
Docente: Liana de Viveiros e Oliveira

3. Desigualdades Sócio Territoriais e Espacialização – Cidades Inteligentes 
Docente: Guadalupe Abib de Almeida
Data da aula: 02/07 | 18h30 às 21h00

4. Direito à Cidade ao Meio Ambiente Urbano – Emergência Climática e eventos extremos 
Data da aula: 03/07 | 18h30 às 21h00
Docente: Franscisco Comaru e Talita Anzei Gonsales

5. Protagonismo popular no planejamento e gestão da política urbana da cidade 
Docente: João Aparecido Bazzoli
Data da aula: 09/07 | 18h30 às 21h00

6. Estruturas federativas de Gestão urbana 
Docente: Érica Guimarães
Data da aula: 11/07 | 18h30 às 21h00

7. Direito à cidade e suas porções informais
Docente: Rosane Tierno
Data da aula: 16/07 | 18h30 às 21h00

8. Controle externo das políticas públicas 
Docente: Glauco Pereira dos Santos
Data da Aula: 18/07 | 18h30 às 21h00

9. Direito à Cidade e Segurança Pública 
Docente: Renato de Vitto
Data da aula: 22/07 | 18h30 às 21h00

10. ZEIS. Potencialidades na gestão urbana de espaços vulneráveis
Docente: Adriana Lima
Data da aula: 24/07 | 18h30 às 21h00

11. Direito à Cidade e Direito Paralelo. Desafios contra a cultura da violência
Docente: Bruno Paes Manso
Data da aula: 30/07 | 18h30 às 21h00

12. Mulheres Negras e a reinvenção das cidades.
Docente: Jéssica Tavares e Nathalia Santana
Data da aula: 01/08 | 18h30 às 21h00

BLOCO 2 – DIREITO À MORADIA DIGNA

1. História da Habitação Popular no Brasil
Docente: Nabil Bonduki
Data da aula: 06/08 | 18h30 às 21h00

2. Conceitos e Fundamentos do Direito à Moradia Digna
Docente: Lígia Maria Silva Melo de Casimiro
Data da Aula: 12/08 | 18h30 às 21h00

3. Legislações atinentes à moradia digna 
Docente: Nelson Saule
Data da aula: 13/08 | 19h00 às 21h30

4. Déficit Habitacional – Metodologias de apuração 
Docente: Cleandro Krause
Data da aula: 15/08 | 18h30 às 21h00

5. Autogestão da moradia popular. Experiências 
Docente: Felipe Nin
Data da aula: 20/08 | 18h30 às 21h00

6. Desafios e Impactos da Urbanização na Moradia 
Docente: Adauto Cardoso
Data da aula: 22/08 | 18h30 às 21h00

7. Créditos e subsídios da moradia popular 
Docente: Claudia Magalhães Eloy
Data da aula: 27/08 | 18h30 às 21h00

8. Gestão de áreas de risco e obras públicas – remoções e auxílio aluguel
Docente: Juliana Avanci
Data da aula: 29/08 | 18h30 às 21h00

9. Políticas de gentrificação, superação e desafios
Docente: Tarcyla Fidalgo
Data da aula: 03/09 | 18h30 às 21h00

10. Trabalho Social na Habitação de Interesse Social 
Docente: Rosangela Dias Oliveira da Paz
Data da aula: 05/09 | 18h30 às 21h00

11. Movimentos sociais organização na construção de políticas públicas de moradia popular 
Docente: Edilson Mineiro
Data da aula: 10/09 | 18h30 às 21h00

12. MCMV – Acesso ao Programa Federal 
Docente: Evaniza Lopes Rodrigues
Data da aula: 12/09 | 18h30 às 21h00

BLOCO 3 – DIREITO À CIDADE INFRA ESTRUTURADA

1. Fundamentos e Conceitos de Infraestrutura Urbana 
Docente: Ricardo de Souza Moretti
Data da aula: 17/09 | 18h30 às 21h00

2. Parcelamento do solo Urbano e Infraestrutura – abordagem normativa
Docente: Fernanda Costa
Data da aula: 19/09 | 18h30 às 21h00

3. Segregação na urbanização. Racismo Ambiental
Docente: Mônica Oliveira
Data da aula: 24/09 | 18h30 às 21h00

4. Diretrizes do Plano Diretor Estratégico, Planos de Bairro e Projeto de Intervenção Urbana (PIU) 
Data da aula: 26/09 | 18h30 às 21h00
Docente: Douglas Tadashi

5. Modalidades de contratação pelo poder público
Docente: Bruno Soeiro
Data da aula: 01/10 | 18h30 às 21h00

6. Gestão pública e privatização do Saneamento Básico: abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto 
Docente: Fernanda Deister Moreira e Léo Heller
Data da aula: 03/10 | 18h30 às 21h00

7. Saneamento Básico: Gestão de Resíduos Solidos e Drenagem Urbana 
Docente: Ney Vaz
Data da aula: 08/10 | 18h30 às 21h00

8. Eficiência Energética na Habitação de Interesse Social 
Docente: Ludmila Correia e Cláudia Naves David Amorim
Data da aula: 10/10 | 18h30 às 21h00

9. Transporte Público e Mobilidade Urbana.Tarifa zero 
Docente: Daniel Caribé
Data da aula: 15/10 | 18h30 às 21h00

10. Urbanização Popular. Experiências 
Docente: Nunes Lopes dos Reis
Data da aula: 17/10 | 18h30 às 21h00

11. Urbanização de favelas. Experiências 
Docente: Lívia Izabel Bezerra de Miranda
Data da aula: 22/10 | 18h30 às 21h00

12. Financiamento de Projetos de Infraestrutura Urbana. PAC 
Docente: Rosana Denaldi
Data da aula: 24/10 | 18h30 às 21h00

Formas de pagamento

• Pix, boleto ou em até 10x no cartão de crédito

20 bolsas para representantes de movimentos sociais

Inscrições

CLIQUE AQUI (OFERTA RELÂMPAGO)  se deseja se inscrever na categoria PÚBLICO GERAL;

CLIQUE AQUI se deseja se inscrever na categoria GRUPO DE 10 (apenas um representante do grupo deve preencher o formulário);

CLIQUE AQUI se é integrante de MOVIMENTO SOCIAL.

Para Grupos com mais de 10 pessoas: Se você deseja inscrever um grupo com mais de 10 pessoas, basta enviar um e-mail para ibduescola@ibdu.ominira.com.br incluindo a lista de nomes completos e e-mails dos participantes interessados. Em resposta, enviaremos um link personalizado para pagamento, com condições especiais e valores exclusivos para grupos.

Fique atento pois as VAGAS SÃO LIMITADAS!

ACESSE O PORTFÓLIO AQUI!

O profissional será responsável pela gestão das redes sociais e do site, a criação de conteúdos gráficos e textuais, a organização da comunicação interna do Instituto, além de outras atividades.

Entre os requisitos mínimos, estão a formação acadêmica em Jornalismo, Comunicação Social, Design, Publicidade e Propaganda ou áreas relacionadas e a experiência comprovada nas atividades da vaga.

A seleção poderá dar prioridade para a contratação de pessoas negras, indígenas, mulheres e pessoas LGBTQIA+, assim como profissionais oriundos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O prazo para se candidatar à vaga vai até o dia 10 DE JULHO.

CLIQUE AQUI e leia atentamente ao edital.

Entre as responsabilidades, estão a condução do fluxo editorial dos textos e produções da coluna, o desenvolvimento de projetos de captação de recursos e a elaboração do planejamento participativo anual.

São requisitos indicados para a vaga:
– Ser pessoa negra ou indígena;
– Ter ensino superior completo em Direito, Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Ciências Sociais, Políticas Públicas, Planejamento Territorial e afins;
– Ter experiência anterior em projetos de pesquisa, políticas públicas, ações coletivas junto a redes e movimentos sociais, corpo editorial de publicações, voltados à produção de conhecimento sobre gênero e raça;
– Ter disponibilidade de 20 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

CLIQUE AQUI e leia atentamente o edital completo no site.

As pessoas interessadas devem se inscrever através do formulário online ATÉ O DIA 15 DE JUNHO.

Entre 2020 e 2021, em meio à pandemia de Covid-19, o associado do IBDU, Edésio Fernandes, organizou uma série de webinários voltados a temas centrais das discussões sobre politica fundiária, gestão urbana e Direito Urbanístico em 12 países latino-americanos.

A primeira edição está disponível AQUI e conta com os materiais produzidos pelos convidados das seis primeiras sessões: María Cristina Cravino e Juan Ignacio Duarte, da Argentina; Gustavo Riofrío e Silvia de los Ríos, do Peru; Fernando Carrión Mena e Arturo Mejía Granizo, do Equador; Juan Felipe Pinilla e Análida Rincón Patiño, da Colômbia; Edith Rosario Jiménez Huerta e Alfonso Iracheta Cenecorta, do México; e Isabel Brain e Alejandra Rassa Figueroa, do Chile.

Já este segundo volume reúne os materiais preparados e apresentados por Stella Zuccolini e Salvador Schelotto, do Uruguai; Marcela Román Forastelli e Erick Solano Coto, da Costa Rica; Jorge Antônio Erick Sains Cardona e Juan E. Cabrera, da Bolívia; Gina Rey Rodriguez e Ricardo Núñez Fernández, de Cuba; Zulay Briceño e Zulma Bolívar, da Venezuela; Jean-Roch Lebeau, da Guatemala; e Cláudio Monteiro, convidado de uma sessão especial sobre o Direito Urbanístico em Portugal.

Juntas, as duas publicações oferecem um rico panorama sobre os principais processos urbanos que têm acontecido em grande parte da América Latina e contribuem para uma série de lições que ficam às cidades brasileiras.

CLIQUE AQUI para ter acesso ao livro “Webinários – Direito Urbanístico e Política Urbana na América Latina: Lições para o Brasil II”.

Caso queira assistir aos webinários, basta acessar o canal de Youtube do IBDU: www.youtube.com/@ibduoficial

Mirando nesse resultado, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU está lançando sua nova campanha de arrecadação coletiva, com vistas à criação da maior biblioteca digital e colaborativa de Direito Urbanístico do Brasil, em que autores e autoras de todo o país poderão contribuir para a construção do repositório por meio de chamamentos públicos que serão disponibilizados posteriormente.

Como isso funcionará?

Atualmente, o IBDU conta com centenas de arquivos de publicações que foram divulgados ou veiculados em nosso site desde o seu surgimento. Diferentemente da Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU, que hoje se encontra abrigada no site do Open Journal Systems – OJS, esses arquivos hoje se encontram dispersos pelo site do Instituto. A proposta é de criação e manutenção de uma página no site do OJS destinada exclusivamente a abrigar e organizar esse acervo.

Desenvolvido pelo Public Knowledge Project (PKP), iniciativa internacional que reúne diversas universidades pela disponibilização gratuita de pesquisas científicas, o OJS é um software livre de gerenciamento de periódicos acadêmicos. Abrigar a Biblioteca Brasileira de Direito Urbanístico nesta plataforma representa um grande passo na democratização do acesso à produção científica e na qualidade das publicações sobre o tema, avaliadas por mecanismos importantes da academia, como o Qualis, sistema publicado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), usado para classificar a produção científica dos programas de pós-graduação.

A meta desta campanha é de arrecadar R$ 50 mil, que serão destinados ao custeio dos serviços técnicos referentes à criação e manutenção desta Biblioteca. Parte do valor arrecadado também será destinada à contratação de um(a) colaborador(a) para apoio à Biblioteca Brasileira de Direito Urbanístico e à RBDU.

Se você acredita e defende a democratização da produção científica, CLIQUE AQUI e ajude o IBDU nesta construção coletiva!

A Proposta resultou de um processo de construção coletiva, que contou com a participação de movimentos sociais, associações de moradores, acadêmicos e especialistas de diferentes áreas do conhecimento, que apontaram diversos problemas no Projeto de Lei Complementar proposto pela Prefeitura para revisar o Plano Diretor da cidade.

No ofício enviado aos parlamentares, o IBDU destacou que a Proposta Popular está em harmonia com as diretrizes da Lei nº 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, que prevê a gestão democrática por meio da participação da população no processo de urbanização em consonância ao interesse social.

“O IBDU sente-se no dever de apoiar essa relevante iniciativa da sociedade civil da capital catarinense, especialmente considerando o perfil que lhe é inerente, de entidade reconhecida por uma missão em curso, por mais de duas décadas, voltada à promoção de uma política urbana nas cidades brasileiras, esta, por sua vez, pautada por normas de ordem pública e interesse social e sempre em prol da garantia e eficácia do direito à cidade”.

CLIQUE AQUI e leia a íntegra do ofício.

A publicação é resultado de oficinas de capacitação promovidas pelas entidades com o apoio da OAK Foundation e parceiros em outubro de 2021.

Os encontros foram realizados de forma virtual, com apresentação de aspectos técnicos e teóricos a fim de disseminar estratégias de enfrentamento aos despejos através de processos de regularização fundiária e apresentar experiências para estimular a articulação em rede.

O resultado das oficinas, reunido neste livro, procura reverberar o debate sobre regularização fundiária para o público envolvido nas lutas pela segurança na posse, pela moradia digna e pelo direito à cidade.

CLIQUE AQUI e acesse o livro.

O Qualis é um sistema usado para classificar a produção científica dos programas de pós-graduação, que leva em consideração os artigos publicados em periódicos científicos. No caso do Qualis 2022, foram aferidas as publicações do quadriênio 2017-2020.

A RBDU (e-ISSN: 2448-1386) é um periódico científico semestral, publicado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU em parceria com a Editora Fórum desde 2015. A revista visa reunir e promover o pensamento crítico sobre os fundamentos, o processo de elaboração e implementação das políticas urbanas e da regulação urbanística do espaço nas cidades . As discussões e análises publicadas têm como ponto de partida o plano jurídico e suas repercussões na promoção da justiça, a garantia de direitos e a igualdade social. Trata-se de um espaço de reflexão voltado ao fortalecimento, difusão e qualificação do debate sobre o direito urbanístico no Brasil.

A excelente avaliação da RBDU é resultado de um esforço coletivo da equipe editorial, autores e autoras que atuam de maneira esforçada para a promoção de um debate de qualidade sobre o Direito Urbanístico no meio acadêmico! Também é fruto do apoio irrestrito dado pela diretoria do IBDU, em especial nos últimos anos que viabilizou o apoio financeiro necessário para garantir a periodicidade, a tecnologia e a qualidade do periódico.

Agradecemos aos associados e associadas do IBDU, à Editora Fórum, à equipe técnica e editorial da revista e aos pareceristas pelo apoio e trabalho. Agradecemos às integrantes da coordenação da RBDU, Adriana Lima, Lígia Melo, Mariana Levy, Helena Marques e Hanna Rodrigues. Agradecemos aos pesquisadores e pesquisadoras que enviaram seus artigos, aos autores e autoras que escolheram a revista para publicação e, principalmente, a todos que se dedicam na academia e fora dela à construção de cidades mais justas e democráticas.

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU.

Acesse as edições da RBDU: bit.ly/3IxcpbI