Congressos em Recife, 2004

Conheça os trabalhos apresentados nos congressos realizados pelo IBDU em Recife, no ano de 2004:

• A (I) Legalidade do Espaço Penitenciário X O Direito à Cidade como Política Urbana

• A Concessão de Licença Construtiva para Imóveis Situados em Áreas Ocupadas por Populações de Baixa Renda (((Falta arquivo)))

• A Participação das Associações no Planejamento Municipal

• A Problemática da Gestão Metropolitana

• A Regularização Fundiária em Guarulhos

• A Transferência do Direito de Construir

• A Transmutação Alquímica de Áreas Rurais em Cidades

• Ainda há Lugar para o PREZEIS do Recife

• Ana Claudia Cardoso

• Análise e Avaliação da Aplicação dos Instrumentos Juridicos

• Arranjos Institucionais e Parcerias

• Avanço e Arrefecimento do Processo de Regularização Fundiária

• Balanço das Experiências de Implementação do Estatuto da Cidade 

• Código Ambiental

• Constituição de Capital Social

• Controle Urbanístico nos Municípios

• Democratização da Gestão da Política Urbana

• Desequilíbrio Urbano-Ambiental 

• Direito à Moradia

• Direito à Moradia Segurança da Posse Usucapião

• Espaços de Lazer em Área  (((Falta arquivo)))

• Função Social da Cidade e da Propriedade

• Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana

• Habitação e Estatuto da Cidade

• Instrumentos Urbanísticos ou Gestão Democrática das Cidades

• Licenciamento Ambiental de Loteamentos Urbanos

• O Avanço nas Discussões a partir do Instrumento

• O Conceito de Equidade Social

• O Direito Fundamental à Moradia

• O Estatuto da Cidade Lei

• O Modelo de Cidade Democrática no Estatuto da Cidade

• O Plano Diretor como Instrumento de Política Urbana Sustentável

• O Plano e o Mercado em Natal 

• O Registro Especial do Artigo 41

• Os Viadutos Urbanos na Busca do Direito à Moradia

• Outorga Onerosa

• Planejamento Urbano no Brasil

• Plano Diretor e Estudo de Impacto

• Planos Diretores e Sustentabilidade

• Preservação Cultural em Sabará

• Projeto Integrado ao Programa Bairro Legal

• Regularização Ambiental de Loteamentos de Baixa Renda

• Regularização Fundiária das Terras de Ninguém

• Regularização Fundiária em Áreas de Ocupação Informal

• Solidariedade Territorial – uma Abordagem da Sustentabilidade dos Espaços Urbanos

• Termo de Referência para Estudo de Impacto de Vizinhança

• Trajetória de uma Experiência

• Tributação Social como Instrumento de Intervenção Urbana

• Um Estudo sobre Concessão de Direito Real

• Um Trem de Histórias

• Usucapião Coletivo como Instrumento de