Conheça os trabalhos apresentados nos congressos realizados pelo IBDU em São Paulo, no ano de 2007:
• A Administração Municipal e a Regularização de Parcelamento Clandestino do Solo
• A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia
• A Eficácia da Gestão Democrática das Cidades e os Instrumentos Jurídicos (((Falta arquivo)))
• A Função Social da Propriedade Segundo o Estatuto da Cidade
• A Importância dos Contratos de Concessão na Eficácia de Utilização do Direito de Superfície
• A Luta pela Moradia Digna – Intervenção no Edifício São Vito
• A Necessidade da Inclusão e Implementação do Direito Urbanístico Brasileiro
• A Necessidade de Articulação dos Conselhos Municipais
• A Questão Ambiental nos Planos Diretores
• A Regularização Fundiária e a Sobreposição de Títulos
• A Relação Urbano-Rural no Planejamento Municipal
• A Revisão da Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano e a Regularização Fundiária Sustentável
• A Utilização de Áreas Vedadas ao Parcelamento do Solo
• A Valorização Imobiliária na Avaliação do Estudo de Impacto de Vizinhança
• Ancestralidade e Pertencimentos como Estratégias de Reconhecimento de Direitos
• Antinomias e Impasses entre os Subsistemas Jurídicos Aplicáveis à Regularização Fundiária
• Aplicação do Conteúdo Mínimo do Estatuto da Cidade
• As Funções Sociais da Cidade em Planos Diretores Municipais e na Jurisprudência
• As Múltiplas Metas do Desenvolvimento Sustentável
• Avaliação e Impactos Urbanos Relativos à Implantação da Lei n°10257
• Competência Urbanística e a Lei de Parcelamento do Solo
• Configuração do Direito de Propriedade frente à Função Social e Ambiental
• Credito Consignado e Direito a Moradia
• Da Elaboração Participativa à Gestão Democrática
• Delimitação do Conceito de Moradia
• Regulação dos Empreendimentos de Grande Impacto e Licenciamento Urbanístico Ambiental
• Planos Diretores Participativos – Balanço dos Processos
• Desafios para o Direito Urbanístico Brasileiro no Século
• A Regularização Fundiária no Contexto da Operação Urbana Consorciada Lomba Do Pinheiro
• Direito à Propriedade e a (In) Eficácia do Poder Judiciário
• Direito Processual Urbanístico – A Proteção Jurídica do Direito à Cidade na Amazônia
• Disseminando o Direito Urbanístico através do Ensino a Distância Virtual
• Eiv e Eia (((Falta arquivo)))
• Eiv e Eia: Compatibilização, Processo Decisório e Sociedade de Risco
• Empreendimentos de Grande Impacto no Município de Porto Alegre
• Ensino do Direito e Gestão Democrática
• Entradas e Bandeiras: O Novo Processo de Colonização Democrática
• Estudo do Ecossistema das Áreas de Preservação Permanente
• Evolução Temporal Da Legislação Ambiental e Urbanística
• Gerenciamento Costeiro: Uma Abordagem Jurídica frente ao Planejamento Urbanístico
• Gestão Democrática das Cidades
• Implantação e Relocação de Famílias em Loteamentos Legais
• Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade
• Legalidade e Legitimidade no Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Impacto em BH
• Legislação Ambiental e Regularização Fundiária
• Lei de Responsabilidade Territorial Urbana- Direito Urbanístico e Ambiental
• Lei Federal do Parcelamento do Solo
• Licenciamento Urbanístico Ambiental de Empreendimentos de Grande Impacto
• Limitações a Gestão Democrática de Cidades
• Maceió de Cidade Ideal a Cidade Real
• Meio Ambiente Urbano, Regularização Fundiária e Sustentabilidade
• Metodologia para Elaboração/Revisão dos Planos Diretores Participativos
• O Direito do Urbanismo Constitucional
• O Estatuto da Cidade e o Meio Ambiente
• O Licenciamento Ambiental como Instrumento da Política Urbana
• O Licenciamento Ambiental como Instrumento.Pd (((Falta arquivo)))
• O Licenciamento de Novos Empreendimentos em Vazios Intraurbanos
• O Plano Diretor, os Conflitos de Competência e o Papel dos Agentes Públicos
• O Processo de Elaboração do Plano Diretor Participativo de São Sebastião
• O Terceiro Setor: Uma Análise sobre a Importância da Participação da Sociedade Civil
• Obstáculos Encontrados nos Processos de Regularização Fundiária
• Ocupação Urbana Informal e o Plano Diretor S. José do Rio Pardo
• Os Assentamentos Informais Urbanos
• Os Princípios Registratórios e a Regularização Fundiária (((Falta arquivo)))
• Ouvidorias Públicas Municipais no Brasil
• Painel Planos Diretores Participativos
• Paisagem Urbana no Rio de Janeiro
• Parques Urbanos e a Função Socioambiental
• Participação Popular na Construção do Plano Diretor
• Periferia e Loteamento Irregular
• Periferia e Loteamento Irregular.Pdf (((Falta arquivo)))
• Planejamento Urbanístico na Perspectiva da Usucapião
• Plano Diretor Participativo – Experiências em Cidade de Pequeno Porte
• Planos Diretores Municipais da Região do Entorno do DF
• Planos Diretores Participativos Balanço dos Processos de Elaboração e das Temáticas Emergentes Plano Diretor De Pelotas (((Falta arquivo)))
• Planos Diretores Participativos e a Metodologia das Consultorias Especializadas
• Política de Habitação com Regularização Fundiária
• Processo de Elaboração do Plano Diretor Participativo de S. Jose do Rio Pardo
• Proposta para a Gestão Integrada das Áreas de Preservação Permanente
• Questionamento sobre a Aplicabilidade de Lei Privada em Âmbito Difuso
• Questões Emergentes à Aplicação do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios
• Regulação de Empreendimentos de Grande Impacto e Licenciamento Urbanístico Ambiental (((Falta arquivo)))
• Regulação dos Empreendimentos de Grande Impacto e Licenciamento Urbanístico Ambiental
• Regularização Fundiária como Instrumento para a Efetivação do Direito à Habitação
• Regularização Fundiária e Eficácia de Novos Instrumentos
• Regularização Fundiária e Eficácia dos Novos Instrumentos – A Concessão de Uso
• Regularização Fundiária e Urbanização Social
• Regularização Fundiária Sustentável na Vila Acaba Mundo
• Sustentabilidade Urbana – Um Desafio na Beira Trilho
• Ter Ou Ser – A Trajetória da Prancheta ao Cartório nos Programas
• Terras de Uso Comum e Identidades Coletivas
• Temas Fundamentais para o Ensino do Direito Urbanístico
• Transferência de Potencial Construtivo em Zona de Proteção Ambiental