Congressos em São Paulo, 2007

Conheça os trabalhos apresentados nos congressos realizados pelo IBDU em São Paulo, no ano de 2007: 

• A Administração Municipal e a Regularização de Parcelamento Clandestino do Solo

• A Aplicação dos Institutos de Política Urbana Previstos nos Artigos 5º, 7º e 8º do Estatuto da Cidade

• A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia

• A Eficácia da Gestão Democrática das Cidades e os Instrumentos Jurídicos (((Falta arquivo)))

• A Função Social da Propriedade Segundo o Estatuto da Cidade

• A Importância dos Contratos de Concessão na Eficácia de Utilização do Direito de Superfície 

• A Luta pela Moradia Digna – Intervenção no Edifício São Vito

• A Necessidade da Inclusão e Implementação do Direito Urbanístico Brasileiro

• A Necessidade de Articulação dos Conselhos Municipais

• A Questão Ambiental nos Planos Diretores

• A Regularização Fundiária e a Sobreposição de Títulos

• A Relação Urbano-Rural no Planejamento Municipal

• A Revisão da Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano e a Regularização Fundiária Sustentável

• A Utilização de Áreas Vedadas ao Parcelamento do Solo

• A Valorização Imobiliária na Avaliação do Estudo de Impacto de Vizinhança

• Ancestralidade e Pertencimentos como Estratégias de Reconhecimento de Direitos

• Antinomias e Impasses entre os Subsistemas Jurídicos Aplicáveis à Regularização Fundiária

• Aplicação do Conteúdo Mínimo do Estatuto da Cidade

• As Funções Sociais da Cidade em Planos Diretores Municipais e na Jurisprudência

• As Múltiplas Metas do Desenvolvimento Sustentável 

• Avaliação e Impactos Urbanos Relativos à Implantação da Lei n°10257

• Cidades na Floresta

• Competência Urbanística e a Lei de Parcelamento do Solo

• Configuração do Direito de Propriedade frente à Função Social e Ambiental

• Credito Consignado e Direito a Moradia

• Da Elaboração Participativa à Gestão Democrática

• Delimitação do Conceito de Moradia

• Regulação dos Empreendimentos de Grande Impacto e Licenciamento Urbanístico Ambiental

• Planos Diretores Participativos – Balanço dos Processos

• Desafios para o Direito Urbanístico Brasileiro no Século 

• A Regularização Fundiária no Contexto da Operação Urbana Consorciada Lomba Do Pinheiro

• Direito à Propriedade e a (In) Eficácia do Poder Judiciário

• Direito Processual Urbanístico – A Proteção Jurídica do Direito à Cidade na Amazônia

• Disseminando o Direito Urbanístico através do Ensino a Distância Virtual

• Eiv e Eia (((Falta arquivo)))

• Eiv e Eia: Compatibilização, Processo Decisório e Sociedade de Risco

• Empreendimentos de Grande Impacto no Município de Porto Alegre

• Ensino do Direito e Gestão Democrática

• Entradas e Bandeiras: O Novo Processo de Colonização Democrática

• Estudo do Ecossistema das Áreas de Preservação Permanente

• Evolução Temporal Da Legislação Ambiental e Urbanística 

• Gerenciamento Costeiro: Uma Abordagem Jurídica frente ao Planejamento Urbanístico

• Gestão Democrática das Cidades

• Implantação e Relocação de Famílias em Loteamentos Legais

• Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade

• Legalidade e Legitimidade no Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Impacto em BH

• Legislação Ambiental e Regularização Fundiária

• Lei de Responsabilidade Territorial Urbana- Direito Urbanístico e Ambiental 

• Lei Federal do Parcelamento do Solo

• Licenciamento Urbanístico Ambiental de Empreendimentos de Grande Impacto

• Limitações a Gestão Democrática de Cidades

• Maceió de Cidade Ideal a Cidade Real

• Meio Ambiente Urbano, Regularização Fundiária e Sustentabilidade

• Metodologia para Elaboração/Revisão dos Planos Diretores Participativos

• O Direito do Urbanismo Constitucional

• O Estatuto da Cidade e o Meio Ambiente

• O Licenciamento Ambiental como Instrumento da Política Urbana

• O Licenciamento Ambiental como Instrumento.Pd  (((Falta arquivo)))

• O Licenciamento de Novos Empreendimentos em Vazios Intraurbanos

• O Plano Diretor, os Conflitos de Competência e o Papel dos Agentes Públicos

• O Processo de Elaboração do Plano Diretor Participativo de São Sebastião

• O Programa Melhor Agora

• O Terceiro Setor: Uma Análise sobre a Importância da Participação da Sociedade Civil 

• Obstáculos Encontrados nos Processos de Regularização Fundiária

• Ocupação Urbana Informal e o Plano Diretor S. José do Rio Pardo

• Operação Urbana

• Os Assentamentos Informais Urbanos

• Os Princípios Registratórios e a Regularização Fundiária  (((Falta arquivo)))

• Ouvidorias Públicas Municipais no Brasil

• Painel Planos Diretores Participativos

• Paisagem Urbana no Rio de Janeiro

• Parques Urbanos e a Função Socioambiental

• Participação Popular na Construção do Plano Diretor 

• Periferia e Loteamento Irregular

• Periferia e Loteamento Irregular.Pdf  (((Falta arquivo)))

• Planejamento Urbanístico na Perspectiva da Usucapião

• Plano Diretor de Sorocaba

• Plano Diretor Participativo – Experiências em Cidade de Pequeno Porte

• Planos Diretores Municipais da Região do Entorno do DF

• Planos Diretores Participativos Balanço dos Processos de Elaboração e das Temáticas Emergentes Plano Diretor De Pelotas (((Falta arquivo)))

• Planos Diretores Participativos e a Metodologia das Consultorias Especializadas

• Política de Habitação com Regularização Fundiária

• Processo de Elaboração do Plano Diretor Participativo de S. Jose do Rio Pardo

• Proposta para a Gestão Integrada das Áreas de Preservação Permanente

• Questionamento sobre a Aplicabilidade de Lei Privada em Âmbito Difuso

• Questões Emergentes à Aplicação do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios

• Regulação de Empreendimentos de Grande Impacto e Licenciamento Urbanístico Ambiental  (((Falta arquivo)))

• Regulação dos Empreendimentos de Grande Impacto e Licenciamento Urbanístico Ambiental

• Regularização Fundiária como Instrumento para a Efetivação do Direito à Habitação 

• Regularização Fundiária e Eficácia de Novos Instrumentos

• Regularização Fundiária e Eficácia dos Novos Instrumentos – A Concessão de Uso

• Regularização Fundiária e Urbanização Social

• Regularização Fundiária Sustentável na Vila Acaba Mundo

• Sustentabilidade Urbana – Um Desafio na Beira Trilho

• Ter Ou Ser – A Trajetória da Prancheta ao Cartório nos Programas

• Terras de Uso Comum e Identidades Coletivas

• Tombamento um Novo Enfoque

• Trabalho2

• Temas Fundamentais para o Ensino do Direito Urbanístico

• Transferência de Potencial Construtivo em Zona de Proteção Ambiental