Por Jacques Távora Alfonsin O número crescente de conflitos sobre posse de terra, em todo o Brasil, seja no meio urbano, seja no meio rural, já demonstrou claramente a inconveniência de ser resolvido por sentença judicial, executada com a violência da força pública. Problemas de gente morrendo por não ter o que comer ou onde …
O desperdício da conciliação judicial em conflitos sobre terra Leia mais »
Continuamos com nosso projeto de divulgação de obras relacionadas ao Direito Urbanístico. Dessa vez, o tema escolhido foi a Função Social da Propriedade Urbana, um dos elementos-chave da ordem jurídico-urbanística brasileira. Embora não seja um princípio novo no direito brasileiro, a Função Social da Propriedade ganhou contornos e relevância ímpar com a Constituição de 1988. Especialmente …
15 Obras para Entender a Função Social da Propriedade Urbana Leia mais »
Por Julia Bustamante* e Thiago Mendes** A Olimpíada 2016 ocorre em meio a diversas incertezas em âmbito local e nacional. Basta uma rápida caminhada pelas ruas da cidade para notar uma atmosfera nebulosa. São quase cem mil agentes de segurança por toda a cidade, entre militares e civis; controles no transporte público e feriado decretado …
Olimpíadas no Rio: dez anos à espera de um legado Leia mais »
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