Corona vírus

Biblioteca de iniciativas: Direito Urbanístico e Covid-19

Nessa semana, o Brasil atingiu a triste marca de 100.000 vítimas da pandemia. Além de nos solidarizamos às famílias dessas pessoas, reafirmamos que continuaremos atuando para que isso não se repita. A pandemia da Covid-19 impacta diretamente os territórios populares, com significativas repercussões jurídicas. Nos últimos meses houve a proliferação de um grande número de …

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Terceiro Webinário IBDU – América Latina: “Direito à cidade em xeque: reflexões sobre o ataque à ordem jurídico-urbanística do Equador”

Dando prosseguimento à nossa série de Webinários IBDU – América Latina, nosso próximo encontro acontecerá na próxima segunda-feira (17/08), das 17h às 19h (BRT). Em pauta, estarão os processos sociopolíticos no Equador que tem questionado a vigente ordem constitucional jurídico-urbanística, aprovada em 2008. Trataremos especialmente da noção do “direito à cidade”, assim como as disputas …

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Lançamento do primeiro Boletim de Monitoramento COVID-19

O IBDU se uniu a dezenas de entidades, coletivos, movimentos e organizações da sociedade civil para a criação de uma articulação nacional para monitoramento da atuação do poder público no contexto da pandemia. Estas entidades estão presentes em diversos territórios periféricos do Brasil e vêem com muita preocupação a falta de ações específicas do poder público para …

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Renda Básica Emergencial: Campanha entra em nova fase e demanda a prorrogação do auxílio

Está sendo lançada hoje (17/06) a nova fase da campanha Renda Básica que Queremos, cuja principal demanda é a prorrogação do auxílio emergencial e que o valor de 600 reais seja mantido. Estas demandas são feitas visto o risco de corte para a metade (300 reais) pelo presidente Jair Bolsonaro e a não garantia de …

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Políticas Urbanas e COVID-19: biblioteca de documentos sobre a pandemia

Com o avanço da pandemia de coronavírus, foi decretado estado de emergência e, como consequência, a quarentena na maior parte do território brasileiro. Isto trouxe à tona uma série de implicações no sentido social, visto que uma boa parte da população não teria condições de aderir ao isolamento social. Algumas motivações para a dificuldade de …

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COVID-19 e Saneamento básico: Frente coletiva lança o “Manifesto e Recomendações Coletivas: Direito à Água e à Segurança Sanitária”

Uma frente coletiva que reúne 70 organizações, grupos e movimentos, lançou hoje, dia 27/05, o “Manifesto e Recomendações Coletivas: Direito à Água e à Segurança Sanitária”, entregue à Prefeitura Municipal de Salvador, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA e à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA. Este …

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Webinário IBDU: Cidades, Políticas e o COVID-19

Boas notícias! Diante do sucesso do nosso primeiro Webinário na semana passada sobre despejos e remoções zero, daremos continuidade a estes seminários online quinzenalmente. Neste segundo Webinário, serão abordadas medidas que podem ser adotadas em políticas urbanas para combater o impacto do COVID-19 nas cidades. Para enriquecer este debate, convidamos Allan Ramalho Ferreira, defensor Público …

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IBDU e outras entidades lançam documento com propostas de ação na perspectiva do direito à  cidade e da justiça social voltadas ao combate à pandemia de COVID-19 nas zonas de maior vulnerabilidade

O IBDU, juntamente a uma série de outras instituições como o Br Cidades e o Fórum Nacional de Reforma Urbana, lançou um documento apresentando propostas imediatas e estratégias de ação na perspectiva do direito à cidade e da justiça social voltadas ao combate à pandemia de COVID-19 nas periferias, favelas e áreas habitadas por populações vulneráveis. …

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Conflitos fundiários e Corononavírus: IBDU e FNA fazem recomendações em defesa do direito à moradia da população de baixa renda

O IBDU e FNA lançaram essa semana uma recomendação conjunta direcionada a autoridades públicas com o intuito de resguardar os direitos básicos de cidadãos que vivem situações de conflitos fundiários, insegurança e vulnerabilidade habitacional. As recomendações foram escritas levando em conta as orientações de organismos internacionais de direitos humanos e de saúde, as condições específicas …

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Webinário IBDU: Despejos e Remoções Zero

Desde o início da pandemia, o IBDU vem reivindicando que sejam suspensos todos os despejos e remoções forçadas, medida necessária para preservar a segurança de parcela significativa de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Dentre as ações do Instituto em prol desta reivindicação, publicamos um apelo, em conjunto ao IAB e à FNA, endereçado aos …

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