abril 2020 – IBDU

IBDU e outras entidades lançam documento com propostas de ação na perspectiva do direito à cidade e da justiça social voltadas ao combate à pandemia de COVID-19 nas zonas de maior vulnerabilidade

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O IBDU, juntamente a uma série de outras instituições como o Br Cidades e o Fórum Nacional de Reforma Urbana, lançou um documento apresentando propostas imediatas e estratégias de ação na perspectiva do direito à cidade e da justiça social voltadas ao combate à pandemia de COVID-19 nas periferias, favelas e áreas habitadas por populações vulneráveis. …

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Conflitos fundiários e Corononavírus: IBDU e FNA fazem recomendações em defesa do direito à moradia da população de baixa renda

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O IBDU e FNA lançaram essa semana uma recomendação conjunta direcionada a autoridades públicas com o intuito de resguardar os direitos básicos de cidadãos que vivem situações de conflitos fundiários, insegurança e vulnerabilidade habitacional. As recomendações foram escritas levando em conta as orientações de organismos internacionais de direitos humanos e de saúde, as condições específicas …

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Webinário IBDU: Despejos e Remoções Zero

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Desde o início da pandemia, o IBDU vem reivindicando que sejam suspensos todos os despejos e remoções forçadas, medida necessária para preservar a segurança de parcela significativa de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Dentre as ações do Instituto em prol desta reivindicação, publicamos um apelo, em conjunto ao IAB e à FNA, endereçado aos …

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COVID-19: Especialistas comentam os impactos da pandemia em série de vídeos

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Durante a pandemia, o IBDU se preocupou em ouvir especialistas sobre as questões urgentes a respeito das populações mais vulneráveis de nosso país. Alguns destes especialistas foram Betânia Alfonsin, diretora geral do Instituto; Nelson Saule Júnior, associado e Coordenador de Direito à Cidade do Instituto Pólis; e Raquel Rolnik, professora da FAUUSP, coordenadora do LabCidade …

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IInterpelação jurídica da ABJD pede ao governo catarinense que justifique a flexibilização da quarentena

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Nesta terça-feira (08/04), a ABJD lançou uma interpelação jurídica direcionada ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), para que apresente estudos técnicos que justifiquem a flexibilização da quarentena no estado. Segundo a nota, todos os estudos científicos e orientações internacionais tem apontado o isolamento social como maneira mais eficiente de contenção e, consequentemente, combate …

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IBDU assina carta do Coletivo Consciência sobre o afrouxamento da quarentena em Santa Catarina

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Na sexta-feira (04/04), 120 entidades da sociedade civil, incluindo o IBDU, assinaram a carta do Coletivo Consciência endereçada ao governador Carlos Moisés (PSL), sobre afrouxamento da quarentena no estado. A carta propõe que os trabalhadores possam ficar em casa até que protocolos de atuação estejam melhor definidos e que o Estado possa garantir renda aos …

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COVID-19 e Direito à moradia: Tribunal de Justiça da Bahia aprova a suspensão de reintegrações de posse

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Hoje (08/04), foi emitida a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia aprovando a suspensão do cumprimento dos mandados de reintegração de posse de terrenos com ocupações populares no município de Feira de Santana. Segundo o documento, esta medida foi tomada em prol de resguardar a saúde destas pessoas e dos agentes públicos que as …

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IBDU assina manifesto por um combate à pandemia de COVID-19 que proteja toda a população brasileira

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O IBDU, em conjunto à outras organizações da sociedade civil, assinou um manifesto em que constam medidas consideradas urgentes para salvar o maior número de vidas possível e possibilitar a retomada da economia no mais rápido intervalo de tempo. O documento relata uma insuficiência na coordenação o enfrentamento da pandemia, no sentido de promover medidas sanitárias e políticas públicas para …

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CAU/ SC lança posicionamento sobre a volta das atividades da construção civil durante a pandemia

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Nesta sexta-feira (03/04), o CAU/SC divulgou uma nota com seu posicionamento sobre o decreto do governador de Santa Catarina sobre a volta das atividades da Construção Civil em todo o estado neste período de crise do Coronavírus. A nota destaca que, apesar de todos os cuidados de higiene e proteção exigidos para que os serviços …

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Renda Básica Emergencial é aprovada no Senado

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A Renda Básica Emergencial acabou de ser aprovada no Senado e agora vai para sanção presidencial. Assim o site da campanha para a aprovação desta medida mudou de foco, direcionando sua atenção para a pressionar Jair Bolsonaro a sancioná-la com urgência. Na semana passada a Câmara já aprovou um projeto de lei que propõe uma …

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Mês: abril 2020

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