Por quem os sinos dobram em uma democracia republicana? O projeto constitucional de 1988 e a extinção de colegiados pelo decreto 9.759/ 2019 Por Lígia Maria Silva Melo de Casimiro* O decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, coloca a necessidade de revisarmos os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal brasileira. Sob o argumento da eficiência …
Coordenadores regionais e associados do IBDU comandam GT de direito à cidade no IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito; público pode submeter resumos Por Saulo Tafarelo O Direito à Cidade terá um importante grupo de trabalho na 9ª edição do Encontro de Pesquisa Empírica – EPED, que ocorrerá entre os dias 5 e …
Direito à cidade tem grupo de trabalho no IX EPED Leia mais »
O GT 01 do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, a ser realizado em Palmas, tem como tema o “Reconhecimento, dimensões e implementação do direito à cidade”. O intuito deste grupo é que sejam debatidos trabalhos acadêmicos que abordem o direito à cidade e suas dimensões tanto material como política e simbólica, e também temas …
Como o enquadramento de risco afeta famílias que, retiradas de casa, trocam o risco de deslizamentos pela desagregação familiar, desemprego e violência * Por Ricardo Moretti, Ruth Ataíde, Katia Canil, Celso Carvalho, Dulce Bentes A forma como tem sido feito o enquadramento de riscos nos municípios brasileiros provoca sérios problemas, em especial para as populações mais pobres e vulneráveis. Predominantemente baseia-se …
Em segurança mas sem casa, em casa mas sem segurança Leia mais »
Por Betânia Alfonsin* A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei 011/2018, proposto pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que autoriza o executivo municipal a conceder à iniciativa privada, por um período de até 35 anos, os serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação, melhoramento e uso de praças …
Durante os dias 4 e 5 de abril, a Escola Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul realizou o 4° Seminário Nacional de Direito à Moradia. A diretora geral do IBDU, Betânia de Moraes Alfonsin, realizou a conferência de abertura na noite do dia 4 sobre o tema “A Transfiguração da Regularização Fundiária …
Diretora geral do IBDU abre seminário sobre Direito à Moradia Leia mais »
Por Patryck Araújo Carvalho * Demolir o Minhocão ou iniciar a implantação de um parque é a discussão que mobilizou a capital paulista nos dias que antecederam o carnaval. Desde que surgiu a ideia dessa imensa ponte rasgando quase 4 km da cidade, os paulistanos se dividem entre sua necessidade e sua monstruosidade. Numa cidade que …
Parque Minhocão: um curativo verde sobre a cicatriz da ditadura Leia mais »
Por Maíra Rosin* Na manhã de segunda feira, 11 de março, São Paulo e parte da região do ABC paulista amanheceram completamente alagadas pela forte chuva que caia desde a noite do dia anterior. Muitos ficaram ilhados nos telhados de suas casas esperando resgate de botes ou helicópteros. Alguns perderam a vida. Não é novidade …
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