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Ofício do IBDU pede a suspensão da remoção dos feirantes da Feira do Marechal

Ofício do IBDU pede a suspensão da remoção dos feirantes da Feira da Marechal

Deixe um comentário / Sem categoria / Por Júlia Pereira

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), por meio da Rede Nordeste de Incidência e Monitoramento em Conflitos Fundiários, entregou, nesta sexta-feira (19) um ofício à Prefeitura de Feira de Santana pela suspensão da remoção dos feirantes da Feira da Marechal. A Resolução n.º 17, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, define que a remoção …

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Prêmio FNA 2021 prestigia iniciativas que o IBDU participa

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No último mês, foram divulgados os nomes dos vencedores do Prêmio FNA 2021. O IBDU integra duas das iniciativas escolhidas: a Campanha Despejo Zero e a ZEIS Tororó! Criada em julho de 2020, a Campanha Despejo Zero busca auxiliar as famílias em maior situação de vulnerabilidade social para a garantia da moradia, principalmente, durante a crise sanitária …

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Curso Online – Regularização Fundiária Urbana (REURB)

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Estão abertas as inscrições para o curso sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), em parceria com Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Distrito Federal e com a Escola Superior de Advocacia do DF . As aulas serão realizadas de forma virtual pela plataforma ZOOM nos dias …

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Congresso derruba veto e despejos ficam proibidos até o final do ano

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Por Júlia Pereira Em vitória histórica, o Congresso Nacional derrubou ontem (27) o veto do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei nº 827/2020, que suspendia despejos, remoções e reintegrações de posse até o final do ano. Na Câmara dos Deputados, 435 foram a favor, 6 contra, além de duas abstenções. Já no …

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Assembleia Legislativa de Pernambuco sanciona lei do Despejo Zero

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Por Antônio Celestino Foi sancionada a Lei do Despejo Zero em Pernambuco (Lei nº 17.400/2021). Protocolada em março de 2020 pelas Juntas Codeputadas (PSOL), deriva do acúmulo de um ano e meio da articulação e resistência dos movimentos sociais, coletivos, comunidades e territórios pernambucanos. A norma, que na espécie proíbe todas as naturezas jurídicas e …

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OFICINA – Regularização fundiária como elemento central para solução de conflitos fundiários urbanos

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O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), com o apoio da União Europeia, da OAK Foundation e da MISEREOR, irão realizar a oficina Regularização fundiária como elemento central para solução de conflitos fundiários urbanos. Serão dois encontros voltados à discussão dos instrumentos de regularização fundiária aptos à …

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Encontro da Sociedade Brasileira pelo Direito à Cidade 2022

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“Estamos vivendo um período de acentuada transição. Em grande parte do mundo e também no Brasil, a desigualdade social se aprofunda com a concentração da riqueza sob hegemonia do capital financeiro. São muitos os fatores que concorrem para a formação desse cenário: as novas tecnologias que promovem desemprego estrutural e impactam relações de trabalho; o …

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Ciclo de Reflexões – Regularização Fundiária: Áreas rurais e Amazônia Legal

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No dia 30 de agosto, aconteceu mais uma live do “Ciclo de Reflexões sobre a Regularização Fundiária no Brasil na esteira da Lei Federal no. 13.465/2017: em busca do equilíbrio perdido entre o jurídico, o urbanístico e o socioambiental”, realizado pelo IBDU. O tema foi “Regularização de interesse específico: Áreas rurais e Amazônia Legal”. Participaram: …

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Ciclo de Reflexões – Regularização Fundiária: Discussão sobre a LF 13.465/17

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No dia 17/05, aconteceu a segunda live do “Ciclo de Reflexões sobre a Regularização Fundiária no Brasil na esteira da Lei Federal no. 13.465/2017: Em busca do equilíbrio perdido entre o jurídico, o urbanístico e o socioambiental”. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). A live teve como tema: “A discussão …

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