Mês: agosto 2019

Um olhar crítico sobre a troca de terras e o financiamento do Parque Augusta

No dia 10 de agosto de 2019, completou 1 ano da coletiva de imprensa em que foram acertados os termos do acordo entre as incorporadoras Cyrella e Setin com o Ministério Público, Administração Municipal e Sociedade Civil a respeito dos rumos do terreno onde será implantado o Parque Augusta, em São Paulo. *Por Amanda Paulista de …

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Evento Povos de Terreiro e Direito à Cidade

No dia 07 de setembro (07/09), às 13h00, ocorrerá o debate “Povos de Terreiro e Direito à Cidade”. O evento planeja colocar em evidência o diálogo sobre a negação do direito à cidade aos povos de terreiro, abordando como esse direito fundamental é negado através do racismo, das políticas de redução de espaço por meio da urbanização, …

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Seminário: Estatuto da Cidade Pernambuco

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social – CENDHEC e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, com o apoio de MISEREOR/ KZE e OAK Foundation está organizando o  Seminário  “Estatuto da Cidade, Democracia Participativa e Função Social da Propriedade: Perspectivas de uma construção popular das Cidades”. O Seminário ocorrerá no dia …

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Programas habitacionais de São Paulo não atendem quem mais precisa de moradia

No atual contexto de congelamento pelo governo federal do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), e de redução significativa da construção de novos conjuntos habitacionais pelas companhias de habitação, CDHU e COHAB/SP, os programas habitacionais lançados pela prefeitura e pelo estado de São Paulo sob o formato de Parceria Público-Privada (PPP) têm sido se apresentados …

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Ocupação LGBTQI em Copacabana é considerado exemplo de resistência

No dia 26 de julho, foi noticiada pela Folha de S. Paulo uma iniciativa de um grupo de pessoas LGBTQI, ligadas à Casa Nem, de ocupar um imóvel vazio em Copacabana, no Rio de Janeiro. Abrigando LGBTQIs em situação de vulnerabilidade, em especial pessoas trans, o grupo vem tendo dificuldades em manter suas iniciativas e, depois de …

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IX EPED

Acontece agora dos dias 5 a 9 de agosto, a IX edição do Encontro de Pesquisa Empírica em Direito – EPED. O encontro é organizado pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito – REED, e será sediado no campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo, na Rua Angélica, 100 – Jardim das Flores.     …

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