outubro 2019

Último dia do X CBDU, confira nosso relato completo

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Desafios em contexto de crise A quinta sessão de debates do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico foi dedicada ao planejamento urbano e ambiental frente aos desafios metropolitanos. Fernanda Carolina Vieira da Costa (IBDU), Benny Schvarsberg (FAU/UNB), Suyene Monteiro da Rocha (UFT), João Alfredo Telles Melo (Centro Universitário 7 de Setembro / Fortaleza), Cíntia Estefania …

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Segunda dia do X CBDU, confira os detalhes

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A segunda etapa dos debates do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico tratou dos impasses da regularização fundiária e das estratégias para garantia do direito urbanístico no sistema de justiça no Brasil. No painel sobre regularização fundiária, conflitos urbanos e a proteção do patrimônio público Maurício Leal Dias (Universidade Federal do Pará), Letícia Osório (advogada), …

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Primeiro dia do XCBDU, confira o que aconteceu!

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Democracia e resistências nas cidades brasileiras Os debates das duas primeiras sessões do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico foram dedicados à análise do impacto do processo político brasileiro sobre o Direito à Cidade e das formas de resistência que vem sendo desenvolvidas no Brasil. Além de enfatizarem a necessidade de pensar estratégias para defesa …

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Professores e escola: uma outra cidade é possível

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Ao estruturar o processo participativo de discussão do Plano Diretor de Londrina em 2005-2006, pensou-se em introduzir um elemento que pudesse iniciar a percepção dos cidadãos sobre a cidade desde a formação fundamental. *Por Gilson Jacob Bergoc A metodologia proposta pelo “Plano diretor participativo: guia para elaboração pelos municípios e cidadãos” propunha a ampla discussão em …

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Escala de apresentações e lançamento de livros no X CBDU

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O X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico será realizado já no próximo mês! Durante os dias 22 e 24 de outubro a cidade de Palmas, no Tocantins, será a sede do CBDU. Além dos 6 painéis compostos por especialistas e as oficinas, um dos espaços vitais do Congresso é a troca de conhecimento proporcionada pela …

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Por que é urgente discutir justiça urbana, cidades e direitos?

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Desde 2016, com o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em um processo eivado de vícios, assistimos com preocupação a uma série de ataques sofridos pela ordem jurídico-urbanística e que implicam em um movimento em pinça em direção à política urbana brasileira. Os dois braços dessa pinça são a desdemocratização e a descaracterização. *Por Betânia de Moraes Alfonsin, Fernanda Costa e Rodrigo Faria …

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Água, bem comum e sua gestão nas cidades em tempos de mudanças climáticas

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Diante das tentativas em curso de privatização dos serviços públicos urbanos, não só com o caso da CEDAE, no Estado do Rio de Janeiro, mas, também, com a proposta do chamado “Novo Marco do Saneamento Básico” (o Projeto de Lei 3261/2019), é necessário fazer uma reflexão sobre este processo à luz da gestão da água …

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Governo Bolsonaro evidencia crises relacionadas à moradia e “questões urbanas”

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Os primeiros meses do atual governo Bolsonaro e de seus aliados nos Estados e no Congresso evidenciam seu profundo impacto em muitos aspectos das chamadas “questões urbanas”. *Por Irene Maestro Guimarães De imediato já é possível sentir o peso da mão do governo em questões como o acesso à moradia, à terra urbanizada, aos serviços públicos …

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Mês: outubro 2019

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