Mês: setembro 2019

Justiça Urbana: Cidades e Direitos

Na última quinta-feira (12/09),  a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sediou o evento  “Justiça Urbana – Cidades e Direitos”, que congregou vários atores importantes para conversar sobre o tema do Direito Urbanístico. Além de ter contado com uma palestra da Profa. Dra. Ermínia Maricato, o “Justiça Urbana” reuniu para a mesa de …

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A interrupção do auxílio-aluguel e a expulsão de famílias da periferia de São Paulo

Recentemente, a Prefeitura Municipal de São Paulo anunciou um corte no pagamento do Auxílio Aluguel de 4.879 famílias, à revelia das assistentes sociais responsáveis pelo acompanhamento do serviço junto aos beneficiários. *Por Fernanda Pinheiro da Silva A interrupção chegou a ser efetuada para o mês de agosto, contudo, após questionamentos do Ministério Público de São Paulo, via …

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O controverso Plano Diretor da cidade de Palmas

*Por João Bazzoli O Plano Diretor Urbano (PDU) é um instrumento básico de política urbana que define as normas fundamentais de ordenamento e as diretrizes para o desenvolvimento da cidade. A formulação do documento é uma oportunidade para constituir um processo de fortalecimento dos municípios. Infelizmente, as experiências locais de elaboração e revisão dos planos têm …

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