Justificando

Municípios pequenos fadados ao fracasso?

Apesar da realidade incontestável da vastidão de pequenas cidades provenientes do processo da avassaladora multiplicação de municípios no nosso país ao longo da história, o enfoque sobre cidades pequenas nunca foi uma pauta prioritária na discussão urbana brasileira. *Por Flávio Tavares Essa vastidão representa numericamente 5.037 unidades municipais ao longo desse imenso território. Sim, hoje os …

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O polvo, o porto e a cidade de Santos

Na primeira metade do século XX, o poder da Companhia Docas de Santos (CDS) sobre a cidade era muito grande, gerando antipatia na população e fazendo com que a empresa fosse conhecida como “o Polvo”. Dizia-se, então, que o superintendente da companhia mandava mais na cidade que o próprio prefeito.  *Por José Marques Carriço O poder repressor …

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Professores e escola: uma outra cidade é possível

Ao estruturar o processo participativo de discussão do Plano Diretor de Londrina em 2005-2006, pensou-se em introduzir um elemento que pudesse iniciar a percepção dos cidadãos sobre a cidade desde a formação fundamental. *Por Gilson Jacob Bergoc A metodologia proposta pelo “Plano diretor participativo: guia para elaboração pelos municípios e cidadãos” propunha a ampla discussão em …

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Por que é urgente discutir justiça urbana, cidades e direitos?

Desde 2016, com o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em um processo eivado de vícios, assistimos com preocupação a uma série de ataques sofridos pela ordem jurídico-urbanística e que implicam em um movimento em pinça em direção à política urbana brasileira.  Os dois braços dessa pinça são a desdemocratização e a descaracterização.  *Por Betânia de Moraes Alfonsin, Fernanda Costa e Rodrigo Faria …

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Água, bem comum e sua gestão nas cidades em tempos de mudanças climáticas

Diante das tentativas em curso de privatização dos serviços públicos urbanos, não só com o caso da CEDAE, no Estado do Rio de Janeiro, mas, também, com a proposta do chamado “Novo Marco do Saneamento Básico” (o Projeto de Lei 3261/2019), é necessário fazer uma reflexão sobre este processo à luz da gestão da água …

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Governo Bolsonaro evidencia crises relacionadas à moradia e “questões urbanas”

Os primeiros meses do atual governo Bolsonaro e de seus aliados nos Estados e no Congresso evidenciam seu profundo impacto em muitos aspectos das chamadas “questões urbanas”. *Por Irene Maestro Guimarães De imediato já é possível sentir o peso da mão do governo em questões como o acesso à moradia, à terra urbanizada, aos serviços públicos …

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A interrupção do auxílio-aluguel e a expulsão de famílias da periferia de São Paulo

Recentemente, a Prefeitura Municipal de São Paulo anunciou um corte no pagamento do Auxílio Aluguel de 4.879 famílias, à revelia das assistentes sociais responsáveis pelo acompanhamento do serviço junto aos beneficiários. *Por Fernanda Pinheiro da Silva A interrupção chegou a ser efetuada para o mês de agosto, contudo, após questionamentos do Ministério Público de São Paulo, via …

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O controverso Plano Diretor da cidade de Palmas

*Por João Bazzoli O Plano Diretor Urbano (PDU) é um instrumento básico de política urbana que define as normas fundamentais de ordenamento e as diretrizes para o desenvolvimento da cidade. A formulação do documento é uma oportunidade para constituir um processo de fortalecimento dos municípios. Infelizmente, as experiências locais de elaboração e revisão dos planos têm …

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Um olhar crítico sobre a troca de terras e o financiamento do Parque Augusta

No dia 10 de agosto de 2019, completou 1 ano da coletiva de imprensa em que foram acertados os termos do acordo entre as incorporadoras Cyrella e Setin com o Ministério Público, Administração Municipal e Sociedade Civil a respeito dos rumos do terreno onde será implantado o Parque Augusta, em São Paulo. *Por Amanda Paulista de …

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Programas habitacionais de São Paulo não atendem quem mais precisa de moradia

No atual contexto de congelamento pelo governo federal do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), e de redução significativa da construção de novos conjuntos habitacionais pelas companhias de habitação, CDHU e COHAB/SP, os programas habitacionais lançados pela prefeitura e pelo estado de São Paulo sob o formato de Parceria Público-Privada (PPP) têm sido se apresentados …

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